MELO, Marcus Andre de
O processo decisório da reforma tributária e da previdência social - Brasília : ENAP, 1998 - 106 p. - Cadernos ENAP ; 15 .
I. Introdução 1. Reformas, interesses organizados e conflito distributivo 2. Reforma do Estado e reformas constitucionais II. A política da reforma previdenciária: interesses, atores e agendas 1. Reformando a reforma: a (re)construção política da agenda pública 2. A previdência social enquanto arena política: idéias, instituições e interesses 3. Instituições e iniciativas de reforma: a revisão constitucional de 1993/1994 4. Instituições e iniciativas de reforma: a reforma constitucional de 1995/1996 III. A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional 1. A política tributária como arena decisória 1.1. Consocialismo e reforma constitucional 2. A formação da agenda da reforma tributária: da CERF à revisão constitucional 2.1. Propostas de reforma: a construção da agenda e o monópolio dos especialistas 2.2. A proposta de reforma constitucional do Executivo, 1995-1997 3. O cálculo do dissenso: interesses, atores e agendas 4. A geometria das perdas: consocialismo e ação coletiva IV. Conclusões Notas Referências bibliográficas Lista de entrevistados Lista de siglas
Análise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tributária e da previdência social, compreendendo também uma reconstituição do processo decisório de políticas nestas áreas desde a era Collor
Tomada de Decisão
Reforma Tributária
Seguridade Social
Reforma da Previdência
Forma de Estado
Direito Constitucional
Brasil
O processo decisório da reforma tributária e da previdência social - Brasília : ENAP, 1998 - 106 p. - Cadernos ENAP ; 15 .
I. Introdução 1. Reformas, interesses organizados e conflito distributivo 2. Reforma do Estado e reformas constitucionais II. A política da reforma previdenciária: interesses, atores e agendas 1. Reformando a reforma: a (re)construção política da agenda pública 2. A previdência social enquanto arena política: idéias, instituições e interesses 3. Instituições e iniciativas de reforma: a revisão constitucional de 1993/1994 4. Instituições e iniciativas de reforma: a reforma constitucional de 1995/1996 III. A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional 1. A política tributária como arena decisória 1.1. Consocialismo e reforma constitucional 2. A formação da agenda da reforma tributária: da CERF à revisão constitucional 2.1. Propostas de reforma: a construção da agenda e o monópolio dos especialistas 2.2. A proposta de reforma constitucional do Executivo, 1995-1997 3. O cálculo do dissenso: interesses, atores e agendas 4. A geometria das perdas: consocialismo e ação coletiva IV. Conclusões Notas Referências bibliográficas Lista de entrevistados Lista de siglas
Análise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tributária e da previdência social, compreendendo também uma reconstituição do processo decisório de políticas nestas áreas desde a era Collor
Tomada de Decisão
Reforma Tributária
Seguridade Social
Reforma da Previdência
Forma de Estado
Direito Constitucional
Brasil
