Paulo, Vicente
Controle de constitucionalidade / Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino - 6ª ed. rev. e atul - Niterói : Impetus, 2007 - 219 p.
1- Introdução 2- Presunção de constitucionalidade das leis 3- Conceito e espécies de inconstitucionalidades 4- Sistemas de controle 5- Modelos de controle 6- Vias de ação 7- Momento de controle 8- Histórico de controle de constitucionalidade no Brasil 9- Jurisdição constitucional 10- Fiscalização não-jurisdicional 11- Controle difuso 12- Controle abstrato 13- Decisões no controle da constitucionalidade 14- Temas complementares
9788576262220
Direito Constitucional
Sistemas de Controle
Concurso Público
Controle de constitucionalidade / Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino - 6ª ed. rev. e atul - Niterói : Impetus, 2007 - 219 p.
1- Introdução 2- Presunção de constitucionalidade das leis 3- Conceito e espécies de inconstitucionalidades 4- Sistemas de controle 5- Modelos de controle 6- Vias de ação 7- Momento de controle 8- Histórico de controle de constitucionalidade no Brasil 9- Jurisdição constitucional 10- Fiscalização não-jurisdicional 11- Controle difuso 12- Controle abstrato 13- Decisões no controle da constitucionalidade 14- Temas complementares
9788576262220
Direito Constitucional
Sistemas de Controle
Concurso Público
