Borba, Cláudio
Direito tributário I : Constituição Federal : a competência tributária, suas espécies, características e limitações / Direito tributário 1 Claudio Borba - [Rio de Janeiro] : Elsevier : Campus, 2007. - 250 p. : il. ; 24 cm - (Compendium) ; 1 .
Bibliografia: p. [247]-250
Conteúdo: Volume 1. Capítulo 1. Dos princípios gerais (Arts. 145 a 149-A da Constituição Federal). -- Capítulo 2. Das limitações ao poder de tributar (Arts. 150 a 152 da Constituição Federal). -- Capítulo 3. Dos impostos da União (Arts. 153 a 154 da Constituição Federal). -- Capítulo 4. Dos impostos dos estados e do Distrito Federal (Art. 155 da Constituição Federal). -- Capítulo 5. Dos impostos dos municípios (Art. 156 da Constituição Federal). -- Capítulo 6. Da repartição da receita tributária (Arts. 157 a 162 da Constituição Federal). -- Capítulo 7. Exercícios de provas de concursos anteriores
9788535222791 8535222790
Serviço público--Concursos--Brasil
Direito tributário--Brasil
Direito tributário I : Constituição Federal : a competência tributária, suas espécies, características e limitações / Direito tributário 1 Claudio Borba - [Rio de Janeiro] : Elsevier : Campus, 2007. - 250 p. : il. ; 24 cm - (Compendium) ; 1 .
Bibliografia: p. [247]-250
Conteúdo: Volume 1. Capítulo 1. Dos princípios gerais (Arts. 145 a 149-A da Constituição Federal). -- Capítulo 2. Das limitações ao poder de tributar (Arts. 150 a 152 da Constituição Federal). -- Capítulo 3. Dos impostos da União (Arts. 153 a 154 da Constituição Federal). -- Capítulo 4. Dos impostos dos estados e do Distrito Federal (Art. 155 da Constituição Federal). -- Capítulo 5. Dos impostos dos municípios (Art. 156 da Constituição Federal). -- Capítulo 6. Da repartição da receita tributária (Arts. 157 a 162 da Constituição Federal). -- Capítulo 7. Exercícios de provas de concursos anteriores
9788535222791 8535222790
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