Baleeiro, Aliomar , 1905-1978
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro - 11. ed., rev. e compl. / á luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional n. 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi - Rio de Janeiro : Forense, 2007. - 1063 p. ; 26 cm
Obra distinguida com o "Prêmio Astolfo Resende" pelo Instituto dos Advogados Brasileiros
Bibliografia: p. [1043]-1063
Conteúdo: Livro I. Sistema tributário nacional. Título I. Disposições gerais. -- Título II. Competência tributária. -- Título III. Impostos. -- Título IV. Taxas. -- Título V. Contribuição de melhoria. -- Título VI. Distribuições de receitas tributárias. -- Livro II. Normas gerais de direito tributário. Título I. Legislação tributária. -- Título II. Obrigação tributária. -- Título III. Crédito tributário. -- Título IV. Administração tributária
9788530905064
Direito tributário--Legislação--Brasil
Direito tributário--Brasil
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro - 11. ed., rev. e compl. / á luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional n. 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi - Rio de Janeiro : Forense, 2007. - 1063 p. ; 26 cm
Obra distinguida com o "Prêmio Astolfo Resende" pelo Instituto dos Advogados Brasileiros
Bibliografia: p. [1043]-1063
Conteúdo: Livro I. Sistema tributário nacional. Título I. Disposições gerais. -- Título II. Competência tributária. -- Título III. Impostos. -- Título IV. Taxas. -- Título V. Contribuição de melhoria. -- Título VI. Distribuições de receitas tributárias. -- Livro II. Normas gerais de direito tributário. Título I. Legislação tributária. -- Título II. Obrigação tributária. -- Título III. Crédito tributário. -- Título IV. Administração tributária
9788530905064
Direito tributário--Legislação--Brasil
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