Federalismo fiscal /
José Maurício Conti, organizador
- Barueri, SP : Manole, 2004.
- x, 291 p. : il. ; 24 cm.
Inclui bibliografias
Federalismo, tipos de estado e conceito de estado federal / Nelson de Freitas Porfírio Júnior, p. 1-14. -- Entendendo o federalismo fiscal: uma moldura teórica multidisciplinar / Daniel K. Goldberg, p. 15-32. -- Repartição de receitas tributárias: a repartição das fontes de receita. Receitas originárias e derivadas. Adistribuição da competência tributária / Miguel Delgado Gutierrez, p. 33-66. -- Repartição das receitas tributárias: a repartição do produto da arrecadação. As transferências intergovernamentais / Juliano Di Pietro, p. 67-100. -- Fundos constitucionais como instrumento de redução das desigualdades regionais na federação / Ezequiel Antonio Ribeiro Balthazar, p. 101-136. -- A reforma tributária e a autonomia financeira das entidades subnacionais / Evandro Costa Gama, p. 137-162. -- Federalismo e orçamento: autonomia financeira do Executivo, do Legislativo e do Judiciário / Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, Luís Francisco Aguilar Cortez, p. 163-190. -- A guerra fiscal e seus efeitos: autonomia x centralização / Guilherme Bueno de Camargo, p. 191-222. -- A Lei de Responsabilidade Fiscal / Sérgio Assoni Filho, p. 223-262. -- Os projetos de reforma constitucional tributária e o federalismo fiscal brasileiro / Paulo Roberto Siquetto, p. 163-291
8520418996
Relações tributárias intergovernamentais--Brasil
Renda pública ---Distribuição--Brasil
Política tributária--Brasil
Finanças públicas--Legislação--Brasil
336.185
Inclui bibliografias
Federalismo, tipos de estado e conceito de estado federal / Nelson de Freitas Porfírio Júnior, p. 1-14. -- Entendendo o federalismo fiscal: uma moldura teórica multidisciplinar / Daniel K. Goldberg, p. 15-32. -- Repartição de receitas tributárias: a repartição das fontes de receita. Receitas originárias e derivadas. Adistribuição da competência tributária / Miguel Delgado Gutierrez, p. 33-66. -- Repartição das receitas tributárias: a repartição do produto da arrecadação. As transferências intergovernamentais / Juliano Di Pietro, p. 67-100. -- Fundos constitucionais como instrumento de redução das desigualdades regionais na federação / Ezequiel Antonio Ribeiro Balthazar, p. 101-136. -- A reforma tributária e a autonomia financeira das entidades subnacionais / Evandro Costa Gama, p. 137-162. -- Federalismo e orçamento: autonomia financeira do Executivo, do Legislativo e do Judiciário / Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, Luís Francisco Aguilar Cortez, p. 163-190. -- A guerra fiscal e seus efeitos: autonomia x centralização / Guilherme Bueno de Camargo, p. 191-222. -- A Lei de Responsabilidade Fiscal / Sérgio Assoni Filho, p. 223-262. -- Os projetos de reforma constitucional tributária e o federalismo fiscal brasileiro / Paulo Roberto Siquetto, p. 163-291
8520418996
Relações tributárias intergovernamentais--Brasil
Renda pública ---Distribuição--Brasil
Política tributária--Brasil
Finanças públicas--Legislação--Brasil
336.185
