Melo, José Eduardo Soares de
Curso de direito tributário / José Eduardo Soares de Melo - 5. ed. / rev. e atual. de conformidade com a Emenda Constitucional n. 42/03 - São Paulo : Dialética, 2004. - 415 p. ; 21 cm.
Inclui bilbiografia: p. 409-415 e índice
Conteúdo: 1. Fundamentos básicos do direito tributário. -- 2. Conceito de tributo. -- 3. Espécies e classificações de tributos. -- 4. Competência tributária e partilha das receitas. -- 5. Imunidades. -- 6. Fontes do direito tributário. -- 7. Vigência, eficácia e aplicação da legislação tributária. -- 8. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 9. Obrigação tributária e fato gerador. -- 10. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. -- 11. Responsabilidade tributária. -- 12. Constituição do crédito tributário. -- 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 14. Extinção do crédito tributário. -- 15. Incentivos fiscais e exclusão do crédito tributário. -- 16. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 17. Administração tributária. -- 18. Impostos federais. -- 19. Impostos estaduais. -- 20. Impostos municipais
8575001124
Direito tributário--Brasil
Direito tributário
Curso de direito tributário / José Eduardo Soares de Melo - 5. ed. / rev. e atual. de conformidade com a Emenda Constitucional n. 42/03 - São Paulo : Dialética, 2004. - 415 p. ; 21 cm.
Inclui bilbiografia: p. 409-415 e índice
Conteúdo: 1. Fundamentos básicos do direito tributário. -- 2. Conceito de tributo. -- 3. Espécies e classificações de tributos. -- 4. Competência tributária e partilha das receitas. -- 5. Imunidades. -- 6. Fontes do direito tributário. -- 7. Vigência, eficácia e aplicação da legislação tributária. -- 8. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 9. Obrigação tributária e fato gerador. -- 10. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. -- 11. Responsabilidade tributária. -- 12. Constituição do crédito tributário. -- 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 14. Extinção do crédito tributário. -- 15. Incentivos fiscais e exclusão do crédito tributário. -- 16. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 17. Administração tributária. -- 18. Impostos federais. -- 19. Impostos estaduais. -- 20. Impostos municipais
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