Guerra, Cláudia Magalhães
Lançamento tributário & sua invalidação / Lançamento tributário e sua invalidação Cláudia Magalhães Guerra - 1. ed. - Curitiba : Juruá, 2005. - 211 p. ; 21 cm.
A biblioteca da Esaf possui a 4. tir.
Inclui bilbiografia: p. [197]-200 e índice
Conteúdo: Capítulo I. O processo de positivação do direito e a produção do ato administrativo. -- Capítulo II. Ato administrativo. -- Capítulo III. Lançamento tributário. -- Capítulo IV. Vícios do lançamento tributário. -- Capítulo V. Invalidação do lançamento tributário. -- Capítulo VI. Controle da administração pública
8536204567
Administração pública--Brasil
Atos administrativos--Brasil
Lançamento tributário--Brasil
Lançamento tributário & sua invalidação / Lançamento tributário e sua invalidação Cláudia Magalhães Guerra - 1. ed. - Curitiba : Juruá, 2005. - 211 p. ; 21 cm.
A biblioteca da Esaf possui a 4. tir.
Inclui bilbiografia: p. [197]-200 e índice
Conteúdo: Capítulo I. O processo de positivação do direito e a produção do ato administrativo. -- Capítulo II. Ato administrativo. -- Capítulo III. Lançamento tributário. -- Capítulo IV. Vícios do lançamento tributário. -- Capítulo V. Invalidação do lançamento tributário. -- Capítulo VI. Controle da administração pública
8536204567
Administração pública--Brasil
Atos administrativos--Brasil
Lançamento tributário--Brasil
