Silva, Moacir Marques da, 1967-
Lei de responsabilidade fiscal para os municípios: uma abordagem prática / Moacir Marques da Silva, Francisco Antônio de Amorim, Valmir Leôncio da Silva - 2. ed. - São Paulo : Atlas, 2007. - xii, 245 p. : il. ; 24 cm
Bibliografia: p. 243 - 245
Capítulo 1: Planejamento público. -- Capítulo 2: Execução orçamentária e cumprimento de metas. -- Capítulo 3: Geração de despesas. -- Capítulo 4: Despesas com pessoal. -- Capítulo 5: Despesas com saúde pública. -- Capítulo 6: Despesas com ensino público. -- Capítulo 7: Despesas com a seguridade pessoal. -- Capítulo 8: Transferências voluntárias e destinação de recursos para o setor privado. -- Capítulo 9: Dívida e endividamento público. -- Capítulo 10: Gestão patrimonial. -- Capítulo 11: Transparência, controle e fiscalização. -- Capítulo 12: Calendário mensal de obrigações. -- Capítulo 13: Síntese das principais infrações e suas sanções / penalidade. -- Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. -- lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. -- Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. -- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. -- Resolução do Senado Federal nº 40, de 2001. -- Resolução do Senado Federal nº43, de 2001.
9788522448166
Administração pública
Responsabilidade fiscal
341.387
Lei de responsabilidade fiscal para os municípios: uma abordagem prática / Moacir Marques da Silva, Francisco Antônio de Amorim, Valmir Leôncio da Silva - 2. ed. - São Paulo : Atlas, 2007. - xii, 245 p. : il. ; 24 cm
Bibliografia: p. 243 - 245
Capítulo 1: Planejamento público. -- Capítulo 2: Execução orçamentária e cumprimento de metas. -- Capítulo 3: Geração de despesas. -- Capítulo 4: Despesas com pessoal. -- Capítulo 5: Despesas com saúde pública. -- Capítulo 6: Despesas com ensino público. -- Capítulo 7: Despesas com a seguridade pessoal. -- Capítulo 8: Transferências voluntárias e destinação de recursos para o setor privado. -- Capítulo 9: Dívida e endividamento público. -- Capítulo 10: Gestão patrimonial. -- Capítulo 11: Transparência, controle e fiscalização. -- Capítulo 12: Calendário mensal de obrigações. -- Capítulo 13: Síntese das principais infrações e suas sanções / penalidade. -- Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. -- lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. -- Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. -- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. -- Resolução do Senado Federal nº 40, de 2001. -- Resolução do Senado Federal nº43, de 2001.
9788522448166
Administração pública
Responsabilidade fiscal
341.387
