Costa, Nelson Nery , 1959-
Processo administrativo e suas espécies / Nelson Nery Costa - 4. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2005. - 276 p. ; 23 cm.
Inclui bilbiografia: p. [265]-268 e índice
Conteúdo: Capítulo I. Conceito do processo administrativo. -- Capítulo II. processo e procedimento administrativo. -- Capítulo III. Princípios do processo administrativo. -- Capítulo IV. Objeto, finalidade e jurisdicidade. -- Capítulo V. Fases do processo administrativo. -- Capítulo VI. Desenvolvimento do processo administrativo. -- Capítulo VII. Direito de petição, representação e denúncia, requerimento de servidor e certidão. -- Capítulo VIII. Recursos do processo administrativo. -- Capítulo IX. Classificação dos processos administrativos. -- Capítulo X. Processo administrativo de expediente. -- Capítulo XI. Processo administrativo de outorga. -- Capítulo XII. Processo administrativo de restrição pública à propriedade privada. -- Capítulo XIII. Processo administrativo de controle. -- Capítulo XIV. Processo administrativo de gestão. -- Capítulo XV. Processo administrativo de punição. -- Capítulo XVI. Processo administrativo disciplinar. -- Capítulo XVII. Processo administrativo fiscal. -- Capítulo XVIII. Esboço do código de processo administrativo. -- Capítulo XIX. Conclusões sobre o processo administrativo
853091760X
Processo administrativo--Brasil
Processo administrativo
Processo administrativo e suas espécies / Nelson Nery Costa - 4. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2005. - 276 p. ; 23 cm.
Inclui bilbiografia: p. [265]-268 e índice
Conteúdo: Capítulo I. Conceito do processo administrativo. -- Capítulo II. processo e procedimento administrativo. -- Capítulo III. Princípios do processo administrativo. -- Capítulo IV. Objeto, finalidade e jurisdicidade. -- Capítulo V. Fases do processo administrativo. -- Capítulo VI. Desenvolvimento do processo administrativo. -- Capítulo VII. Direito de petição, representação e denúncia, requerimento de servidor e certidão. -- Capítulo VIII. Recursos do processo administrativo. -- Capítulo IX. Classificação dos processos administrativos. -- Capítulo X. Processo administrativo de expediente. -- Capítulo XI. Processo administrativo de outorga. -- Capítulo XII. Processo administrativo de restrição pública à propriedade privada. -- Capítulo XIII. Processo administrativo de controle. -- Capítulo XIV. Processo administrativo de gestão. -- Capítulo XV. Processo administrativo de punição. -- Capítulo XVI. Processo administrativo disciplinar. -- Capítulo XVII. Processo administrativo fiscal. -- Capítulo XVIII. Esboço do código de processo administrativo. -- Capítulo XIX. Conclusões sobre o processo administrativo
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