Curso de iniciação em direito tributário /
coordenadores Aires F. Barreto, Eduardo Domingos Bottallo
- São Paulo : Dialética, 2004.
- 271 p. : il. ; 21 cm
Bibliografia: p. 265 - 271
Paulo de Barros Carvalho / Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. -- Estevão Horvath / Classificação dos tributos. -- Roque Antonio Carrazza / Imunidade, Isenção e não-incidência. -- Paulo Ayres Barreto / O imposto sobre a renda: pessoa física, pessoa jurídica e regime de fonte. -- José Eduardo Soares de Melo / O imposto sobre produtos industrializados (IPI) / Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestções de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e de comunicação (ICMS). -- Aires F. Barreto / Imposto sobre serviços / Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). -- Fabiana del Padre Tomé / Contrubuições para a seguridade social incidentes sobre o faturamento e o lucro. -- Anna Emília Cordelli Alves / Taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios. -- Eduardo Domingos Bottallo / Processo administrativo tributário / Processo judicial tributário.
8575001019
Direito tributário--Estudo e ensino--Brasil
Direito tributário--Brasil
Bibliografia: p. 265 - 271
Paulo de Barros Carvalho / Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. -- Estevão Horvath / Classificação dos tributos. -- Roque Antonio Carrazza / Imunidade, Isenção e não-incidência. -- Paulo Ayres Barreto / O imposto sobre a renda: pessoa física, pessoa jurídica e regime de fonte. -- José Eduardo Soares de Melo / O imposto sobre produtos industrializados (IPI) / Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestções de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e de comunicação (ICMS). -- Aires F. Barreto / Imposto sobre serviços / Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). -- Fabiana del Padre Tomé / Contrubuições para a seguridade social incidentes sobre o faturamento e o lucro. -- Anna Emília Cordelli Alves / Taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios. -- Eduardo Domingos Bottallo / Processo administrativo tributário / Processo judicial tributário.
8575001019
Direito tributário--Estudo e ensino--Brasil
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