Pizolio, Reinaldo
Competência tributária e conceitos constitucionais / Reinaldo Pizolio - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2006. - 287 p. ; 23 cm
Bibliografia: p. 277 - 287
Capítulo 1: Postulado cientifico da explicitude das premissas. -- Capítulo 2: Sistema tributário nacional e conceitos constitucionais. -- Capítulo 3: Capacidade contributiva e vedação do efeito confiscatório. -- Capítulo 4: postulados normativos. -- Capítulo 5: Interpretação e aplicação do Direito. -- Capítulo 6: Construção do conteúdo dos conceitos constitucionais. -- Capítulo 7: Análise casuística de precedentes jurisprudenciais. -- Capítulo 8: Síntese conclusiva.
8576741199
Direito tributário--Brasil
Competência tributária e conceitos constitucionais / Reinaldo Pizolio - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2006. - 287 p. ; 23 cm
Bibliografia: p. 277 - 287
Capítulo 1: Postulado cientifico da explicitude das premissas. -- Capítulo 2: Sistema tributário nacional e conceitos constitucionais. -- Capítulo 3: Capacidade contributiva e vedação do efeito confiscatório. -- Capítulo 4: postulados normativos. -- Capítulo 5: Interpretação e aplicação do Direito. -- Capítulo 6: Construção do conteúdo dos conceitos constitucionais. -- Capítulo 7: Análise casuística de precedentes jurisprudenciais. -- Capítulo 8: Síntese conclusiva.
8576741199
Direito tributário--Brasil
