Costa, Eliud José Pinto da.
ICMS mercantil / Eliud José Pinto da Costa - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2008. - 336 p. : il. ; 21 cm
Bibliografia: p. 327 - 336
Capítulo 1: Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS. -- Capítulo 2: As operações relativas à circulação de mercadorias. -- Capítulo 3: A estrutura da norma tributária. -- Capítulo 4: Hipótese de incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 5: Hipóteses de não-incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 6: Local da operação do ICMS mercantil. -- Capítulo 7: Fato gerador do ICMS mercantil. -- Capítulo 8: Os sujeitos ativo e passivo do ICMS mercantil. -- Capítulo 9: Base de cálculo do ICMS mercantil. -- Capítulo 10: Alíquotas do ICMS mercantil.
8576743124
Tributos--Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Brasil
336.2
ICMS mercantil / Eliud José Pinto da Costa - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2008. - 336 p. : il. ; 21 cm
Bibliografia: p. 327 - 336
Capítulo 1: Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS. -- Capítulo 2: As operações relativas à circulação de mercadorias. -- Capítulo 3: A estrutura da norma tributária. -- Capítulo 4: Hipótese de incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 5: Hipóteses de não-incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 6: Local da operação do ICMS mercantil. -- Capítulo 7: Fato gerador do ICMS mercantil. -- Capítulo 8: Os sujeitos ativo e passivo do ICMS mercantil. -- Capítulo 9: Base de cálculo do ICMS mercantil. -- Capítulo 10: Alíquotas do ICMS mercantil.
8576743124
Tributos--Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Brasil
336.2
