Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Interesse público e direitos do contribuinte / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - São Paulo : Dialética, 2007. - 143 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia: p. 134 - 143 e índice
Parte 1: O direito por princípios e a relativização de direitos. -- Evolução dos direitos fundamentais. -- Relativização das normas consagradoras de direitos e garantias fundamentais. -- Os direitos e garantias fundamentais do contribuinte, o dever fundamental de pagar tributos e os custos do estado social. -- Parte 2: O interesse público e o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular na relativização de direitos. -- Interesse público sobre interesses privados. Conceito e pertinência. -- O princípio da solidariedade e sua relação com a supremacia do interesse público sobre o particular.
9788575001639
Direito tributário--Brasil
Interesse público e direitos do contribuinte / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - São Paulo : Dialética, 2007. - 143 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia: p. 134 - 143 e índice
Parte 1: O direito por princípios e a relativização de direitos. -- Evolução dos direitos fundamentais. -- Relativização das normas consagradoras de direitos e garantias fundamentais. -- Os direitos e garantias fundamentais do contribuinte, o dever fundamental de pagar tributos e os custos do estado social. -- Parte 2: O interesse público e o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular na relativização de direitos. -- Interesse público sobre interesses privados. Conceito e pertinência. -- O princípio da solidariedade e sua relação com a supremacia do interesse público sobre o particular.
9788575001639
Direito tributário--Brasil
