Grandes questões atuais do direito tributário /
coordenador Valdir de Oliveira Rocha
- São Paulo : Dialética, 2006.
- 431 p. ; 21 cm
Aurélio Pitanga Seixas Filho: Pena de perdimento de bens na importação e seus limites constitucionais. -- Betina Treiger Grupenmacher: ICMS - considerações sobre a base de cálculo. -- Clélio Chiesa: Fiscalização tributária - limites à instituição de deveres tributários e à imposição de sanções pelo não-pagamento de tributo e não cumprimento de deveres instrumentais. -- Eduardo Domingos Bottalo: Súmulas obrigatórias do primeiro conselho de contribuintes e direitos dos administrados. -- Fernando Facury Scaff: Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e controle de constitucionalidade. -- Gabriel Lacerda Troianelli: CPMF: o alcance da responsabilidade supletiva do contribuinte. -- Gerd Willi Rothmann: Tributação internacional sem sujeito passivo: uma nova modalidade do imposto de renda sobre ganhos de capital? -- Heleno Taveira Tôrres: Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. -- Hugo de Brito Machado: crédito do IPI na aquisição de insumos isentos e não tributados ou imunes. -- Ives Gandra da Silva Martins: Estatuto constitucional do contribuinte - os limites impostos à fiscalização. -- James Marins: Ação de consignação em pagamento em matéria tributária (ISS, IPI, ICMS, etc.). -- José Artur Lima Gonçalves: Planejamento tributário - certezas e incertezas. -- José Eduardo Soares de melo: ICMS - Base de cálculo - descontos, seguros, juros, multas, correção, reajustes, pautas na substituição tributária. Importações. Base reduzida e estorno de crédito. -- Marciano Seabra de Godoi: O polêmico crédito-prêmio do IPI. -- Marco Aurélio Greco: Planejamento tributário: nem tanto ao mar, nem tanto à Terra. -- Misabel Abreu Machado Derzi: O princípio da preservação das empresas e o direito à economia de imposto. -- Paulo Roberto Lyrio Pimenta: O princípio da segurança jurídica em face de mudança da jurisprudência tributária. -- Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Hugo de Brito Machado Segundo. -- Roberto Ferraz: Princípios são universais e não comportam exceções. -- Sacha Calmon Navarro Coêlho: Segurança jurídica e mutações legais.
8575001574
Direito tributário--Brasil
Aurélio Pitanga Seixas Filho: Pena de perdimento de bens na importação e seus limites constitucionais. -- Betina Treiger Grupenmacher: ICMS - considerações sobre a base de cálculo. -- Clélio Chiesa: Fiscalização tributária - limites à instituição de deveres tributários e à imposição de sanções pelo não-pagamento de tributo e não cumprimento de deveres instrumentais. -- Eduardo Domingos Bottalo: Súmulas obrigatórias do primeiro conselho de contribuintes e direitos dos administrados. -- Fernando Facury Scaff: Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e controle de constitucionalidade. -- Gabriel Lacerda Troianelli: CPMF: o alcance da responsabilidade supletiva do contribuinte. -- Gerd Willi Rothmann: Tributação internacional sem sujeito passivo: uma nova modalidade do imposto de renda sobre ganhos de capital? -- Heleno Taveira Tôrres: Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. -- Hugo de Brito Machado: crédito do IPI na aquisição de insumos isentos e não tributados ou imunes. -- Ives Gandra da Silva Martins: Estatuto constitucional do contribuinte - os limites impostos à fiscalização. -- James Marins: Ação de consignação em pagamento em matéria tributária (ISS, IPI, ICMS, etc.). -- José Artur Lima Gonçalves: Planejamento tributário - certezas e incertezas. -- José Eduardo Soares de melo: ICMS - Base de cálculo - descontos, seguros, juros, multas, correção, reajustes, pautas na substituição tributária. Importações. Base reduzida e estorno de crédito. -- Marciano Seabra de Godoi: O polêmico crédito-prêmio do IPI. -- Marco Aurélio Greco: Planejamento tributário: nem tanto ao mar, nem tanto à Terra. -- Misabel Abreu Machado Derzi: O princípio da preservação das empresas e o direito à economia de imposto. -- Paulo Roberto Lyrio Pimenta: O princípio da segurança jurídica em face de mudança da jurisprudência tributária. -- Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Hugo de Brito Machado Segundo. -- Roberto Ferraz: Princípios são universais e não comportam exceções. -- Sacha Calmon Navarro Coêlho: Segurança jurídica e mutações legais.
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