Elali, André de Souza Dantas, 1979-
Depósito tributário : faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali - Curitiba : Juruá, 2007. - 99 p. ; 21 cm
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Aspectos determinantes do direito tributário. -- A importância dos termos obrigação e crédito tributário e a sua relação com o tema. -- A obrigação tributária. -- O crédito tributário e sua distinção em relação à obrigação tributária. -- Aspectos fundamentais sobre o depósito tributário. -- Teoria e prática do depósito tributário. -- Críticas à Lei Federal 9.703/98.
8536205822
Crédito tributário--Extinção--Brasil
Obrigações dos contribuintes--Brasil
Obrigação tributária--Pagamento--Brasil
Depósito tributário : faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali - Curitiba : Juruá, 2007. - 99 p. ; 21 cm
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Aspectos determinantes do direito tributário. -- A importância dos termos obrigação e crédito tributário e a sua relação com o tema. -- A obrigação tributária. -- O crédito tributário e sua distinção em relação à obrigação tributária. -- Aspectos fundamentais sobre o depósito tributário. -- Teoria e prática do depósito tributário. -- Críticas à Lei Federal 9.703/98.
8536205822
Crédito tributário--Extinção--Brasil
Obrigações dos contribuintes--Brasil
Obrigação tributária--Pagamento--Brasil
