Pontes, Helenilson Cunha
Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade / Helenilson Cunha Pontes - São Paulo : Dialética, 2005. - 221 p. ; 21 cm
Bibliografia: p.209-221 e índice sistemático
Relação jurídica tributária e inconstitucionalidade. -- Controle de constitucionalidade da norma tributária: Supremacia constitucional. Instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil. Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil. Inconstitucionalidade, retroatividade e relação tributária. -- Coisa julgada em matéria tributária -- Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade da norma tributária: O sentido da súmula n. 239 do STF. A norma do art. 741, parágrafo único, do CPC. Autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal.
8575001353
Controle da constitucionalidade--Decisão (Direito)--Brasil
Coisa julgada--Brasil
Direito tributário--Decisão (Direito)--Brasil
Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade / Helenilson Cunha Pontes - São Paulo : Dialética, 2005. - 221 p. ; 21 cm
Bibliografia: p.209-221 e índice sistemático
Relação jurídica tributária e inconstitucionalidade. -- Controle de constitucionalidade da norma tributária: Supremacia constitucional. Instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil. Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil. Inconstitucionalidade, retroatividade e relação tributária. -- Coisa julgada em matéria tributária -- Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade da norma tributária: O sentido da súmula n. 239 do STF. A norma do art. 741, parágrafo único, do CPC. Autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal.
8575001353
Controle da constitucionalidade--Decisão (Direito)--Brasil
Coisa julgada--Brasil
Direito tributário--Decisão (Direito)--Brasil
