Oliveira, José Marcos Domingues de, 1954-
Direito tributário e meio ambiente / José Marcos Domingues - 3. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2007. - 380 p. ; 24 cm
Inclui bibliografia
O Estado como promotor da preservação ambiental -- Os tributos e a defesa do meio ambiente -- Proporcionalidade, legalidade e tipicidade -- Proporcionalidade e afetação da receita -- Compensação financeira e imposto ambiental -- Fiscalidade dos recursos minerais -- Fiscalidade dos recursos hídricos - As cobranças de água -- Taxas de polícia ambiental
9788530925123
Impostos--Brasil
Proteção ambiental--Brasil
Direito tributário--Brasil
Direito ambiental--Brasil
Direito tributário e meio ambiente / José Marcos Domingues - 3. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2007. - 380 p. ; 24 cm
Inclui bibliografia
O Estado como promotor da preservação ambiental -- Os tributos e a defesa do meio ambiente -- Proporcionalidade, legalidade e tipicidade -- Proporcionalidade e afetação da receita -- Compensação financeira e imposto ambiental -- Fiscalidade dos recursos minerais -- Fiscalidade dos recursos hídricos - As cobranças de água -- Taxas de polícia ambiental
9788530925123
Impostos--Brasil
Proteção ambiental--Brasil
Direito tributário--Brasil
Direito ambiental--Brasil
