Castro, Alexandre Barros
Procedimento administrativo tributário : teoria e prática / Alexandre Barros Castro - São Paulo : Saraiva, 2008. - 234 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 213-234.
Funções do Estado. -- Natureza da função exercida pelo Estado no que se refere ao "contencioso administrativo tributário". -- Formação do procedimento administrativo tributário. -- O contencioso administrativo tributário no Brasil. -- Princípios informadores. -- Considerações acerca do procedimento administrativo tributário pátrio. -- Impugnações administrativas (modelos).
9788502065222
Processo administrativo--Brasil
Direito tributário--Brasil
Administração tributária--Brasil
Procedimento administrativo tributário : teoria e prática / Alexandre Barros Castro - São Paulo : Saraiva, 2008. - 234 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 213-234.
Funções do Estado. -- Natureza da função exercida pelo Estado no que se refere ao "contencioso administrativo tributário". -- Formação do procedimento administrativo tributário. -- O contencioso administrativo tributário no Brasil. -- Princípios informadores. -- Considerações acerca do procedimento administrativo tributário pátrio. -- Impugnações administrativas (modelos).
9788502065222
Processo administrativo--Brasil
Direito tributário--Brasil
Administração tributária--Brasil
