Dabul, Alessandra
Da prova no processo administrativo tributário / Alessandra Dabul - 2. ed., rev. e atual. - Curitiba : Juruá, 2008. - 151 p. ; 21 cm
Inclui índice alfabético.
Inclui notas explicativas, bibliográricas e bibliografia
Processo administrativo tributário em face da Constituição Federal de 1988. -- Fixação dos princípios constitucionais em matéria processual e em matério processual tributária. -- O significado da verdade como sistema de garantias. -- A busca da verdade através da realização da prova. -- Do lançamento. -- O lançamento tributário e a prova. -- Da produção de provas. -- Controle jurisdicional sobre o processo administrativo fiscal sob o enfoque probatório. -- análise da legislação acerca do processo administrativo tributário.
9788536216218
Processo administrativo--Fiscalização tributária--Brasil
Prova (Direito)
Processo tributário
Da prova no processo administrativo tributário / Alessandra Dabul - 2. ed., rev. e atual. - Curitiba : Juruá, 2008. - 151 p. ; 21 cm
Inclui índice alfabético.
Inclui notas explicativas, bibliográricas e bibliografia
Processo administrativo tributário em face da Constituição Federal de 1988. -- Fixação dos princípios constitucionais em matéria processual e em matério processual tributária. -- O significado da verdade como sistema de garantias. -- A busca da verdade através da realização da prova. -- Do lançamento. -- O lançamento tributário e a prova. -- Da produção de provas. -- Controle jurisdicional sobre o processo administrativo fiscal sob o enfoque probatório. -- análise da legislação acerca do processo administrativo tributário.
9788536216218
Processo administrativo--Fiscalização tributária--Brasil
Prova (Direito)
Processo tributário
