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Schoerpf, Patrícia

Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerof - Curitiba : Juruá, 2008. - 239 p. ; 21 cm

A biblioteca da Esaf/MF possui a 5. reimpr. de 2008.

Apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária, nos direitos comparado e brasileiro. Aborda, ainda, crimes fiscais na Argentina, Espanha e Portugal, estabelecendo comparação com a lei brasileira 8.137/90 e trata dos crimes previdenciários, a apropriação indébita previdenciária e a sonegação das contribuições.

9788536206745


Sanções tributárias
Sonegação fiscal--Direito comparado
Crime fiscal

Escola Nacional de Administração Pública

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