Oliveira, Angelina Mariz de, 1963-
Ação direta de inconstitucionalidade em matéria tributária / Angelina Mariz de Oliveira. - São Paulo : Dialética, 2005. - 175 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 167-175.
Origens históricas. -- Fontes constitucionais da ação direta de inconstitucionalidade. -- Fontes infraconstitucionais. -- Procedimento em vigor. -- Natureza jurídica. -- A norma jurídica tributária. -- Medida cautelar.
857500137X
Direito tributário--Brasil
Ação de inconstitucionalidade--Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade em matéria tributária / Angelina Mariz de Oliveira. - São Paulo : Dialética, 2005. - 175 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 167-175.
Origens históricas. -- Fontes constitucionais da ação direta de inconstitucionalidade. -- Fontes infraconstitucionais. -- Procedimento em vigor. -- Natureza jurídica. -- A norma jurídica tributária. -- Medida cautelar.
857500137X
Direito tributário--Brasil
Ação de inconstitucionalidade--Brasil
