Chinen, Roberto Massao
Sigilo bancário e o fisco : liberdade ou igualdade? / Roberto Massao Chinen - Curitiba : Juruá, 2005. - 207 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p.[189]-199.
Fundamentos do direito ao sigilo bancário. -- O sigilo bancário na legislação pátria. -- A extensão da proteção do direito ao sigilo bancário brasileiro. -- Fundamentos da restrição de direitos fundamentais. -- A proteção do princípio da isonomia tributária. -- A constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco.
8536210680
Sigilo bancário--Brasil
Sigilo bancário e o fisco : liberdade ou igualdade? / Roberto Massao Chinen - Curitiba : Juruá, 2005. - 207 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p.[189]-199.
Fundamentos do direito ao sigilo bancário. -- O sigilo bancário na legislação pátria. -- A extensão da proteção do direito ao sigilo bancário brasileiro. -- Fundamentos da restrição de direitos fundamentais. -- A proteção do princípio da isonomia tributária. -- A constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco.
8536210680
Sigilo bancário--Brasil
