Furlan, Fernando de Magalhães
Integração e soberania : o Brasil e o Mercosul / Fernando de Magalhães Furlan - São Paulo : Aduaneiras, 2004. - 190 p. ; 22 cm
Bibliografia: p. [155]-157.
Estado e Soberania. Traços característicos da soberania. As doutrinas clássicas da soberania: Jean Bodin, Thomas Hobbes, Hans Kelsen. -- Constituição e tratado. Teorias Monista e Dualista. O regime constitucional brasileiro e as normas internacionais. Antinomia: o conflito entre norma interna e internacional. A nova ordem internacional e o constitucionalismo. O legislativo e a incorporação de normas internacionais. A revisão constitucional de 1993/1994. A proposta de emenda à constituição n. 96/92 (Reforma do Poder Judiciário). -- Direito e integração. Teorias da integração: A teoria política da integração: As escolas da integração política: federalista, transacionalista, funcionalista, neofuncionalista. Supranacionalidade. Personalidade internacional. Direito de integração e direito comunitário. Solução pacífica de conflitos internacionais. O Tribunal Arbitral do Mercosul e o Conjunto Normativo Comum. O Protocolo de Olivos.
9788571294080
Mercosul
Integração econômica internacional
Soberania--Brasil
327
Integração e soberania : o Brasil e o Mercosul / Fernando de Magalhães Furlan - São Paulo : Aduaneiras, 2004. - 190 p. ; 22 cm
Bibliografia: p. [155]-157.
Estado e Soberania. Traços característicos da soberania. As doutrinas clássicas da soberania: Jean Bodin, Thomas Hobbes, Hans Kelsen. -- Constituição e tratado. Teorias Monista e Dualista. O regime constitucional brasileiro e as normas internacionais. Antinomia: o conflito entre norma interna e internacional. A nova ordem internacional e o constitucionalismo. O legislativo e a incorporação de normas internacionais. A revisão constitucional de 1993/1994. A proposta de emenda à constituição n. 96/92 (Reforma do Poder Judiciário). -- Direito e integração. Teorias da integração: A teoria política da integração: As escolas da integração política: federalista, transacionalista, funcionalista, neofuncionalista. Supranacionalidade. Personalidade internacional. Direito de integração e direito comunitário. Solução pacífica de conflitos internacionais. O Tribunal Arbitral do Mercosul e o Conjunto Normativo Comum. O Protocolo de Olivos.
9788571294080
Mercosul
Integração econômica internacional
Soberania--Brasil
327
