Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio /
Welber Barral, organizador
- Brasília : Ministério das Relações Exteriores, Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
- 230 p. ; 23 cm
Histórico: A evoluçaõ do GATT. Rodada Uruguai. O Esc na OMC -- As partes no OSC -- Instituições para solução de controvérsias na OMC -- Implementação das decisões da OMC -- A aplicação e interpretação de normas pelo OSC. Anexos: Anexo I: Modelos de petição ao Órgão de Solução de controvérsias (em inglês). Anexo II: Entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias. Anexo III: Procedimento para apelação (em inglês).
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Direito internacional privado ---Direito comercial
Comércio internacional
382
Histórico: A evoluçaõ do GATT. Rodada Uruguai. O Esc na OMC -- As partes no OSC -- Instituições para solução de controvérsias na OMC -- Implementação das decisões da OMC -- A aplicação e interpretação de normas pelo OSC. Anexos: Anexo I: Modelos de petição ao Órgão de Solução de controvérsias (em inglês). Anexo II: Entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias. Anexo III: Procedimento para apelação (em inglês).
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Direito internacional privado ---Direito comercial
Comércio internacional
382
