Octavio, Rodrigo, 1866-1944
Do domínio da União e dos Estados : segundo a Constituição Federal / Rodrigo Octavio - 2. ed. / consideravelmente augm. - São Paulo : Livraria Acadêmica, 1924. - 239 p. ; 24 cm.
Monografia premiada pelo Instituto dos Advogados
Inclui bibliografia e índice
Título primeiro (Do domínio eminente). -- Título segundo (Do domínio público). -- Título terceiro (Do domínio privado do estado). -- Título quarto (Domínio industrial). -- Anexos (Parecer do Consultor Geral da República sobre terras devolutas). -- (Parecer do Consultor Geral da República sobre o regime territorial do Rio de Janeiro)
Domínio público--Legislação--Brasil
Domínio público--Brasil
Do domínio da União e dos Estados : segundo a Constituição Federal / Rodrigo Octavio - 2. ed. / consideravelmente augm. - São Paulo : Livraria Acadêmica, 1924. - 239 p. ; 24 cm.
Monografia premiada pelo Instituto dos Advogados
Inclui bibliografia e índice
Título primeiro (Do domínio eminente). -- Título segundo (Do domínio público). -- Título terceiro (Do domínio privado do estado). -- Título quarto (Domínio industrial). -- Anexos (Parecer do Consultor Geral da República sobre terras devolutas). -- (Parecer do Consultor Geral da República sobre o regime territorial do Rio de Janeiro)
Domínio público--Legislação--Brasil
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