Coisa julgada inconstitucional /
coordenador Carlos Valder do Nascimento
- 5. ed., rev. e ampl.
- [Rio de Janeiro] : América Jurídica, 2005.
- 274 p. ; 21 cm.
Inclui bibliografias
Coisa julgada inconstitucional / Carlos Valder do Nascimento. -- Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado. -- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle / Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria. -- Relativização da coisa julgada material / Alexandre Freitas Câmara. -- A flexibilização da coisa julgada que viola a Constituição / Leonardo de Faria Beraldo. -- Eficácia da coisa julgada inconstitucional / Araken de Assis. -- Sindérese e coisa julgada inconstitucional / Sérgio Bermudes
8576670194
Controle da constitucionalidade--Brasil
Direito constitucional--Brasil
Coisa julgada--Brasil
Inclui bibliografias
Coisa julgada inconstitucional / Carlos Valder do Nascimento. -- Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado. -- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle / Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria. -- Relativização da coisa julgada material / Alexandre Freitas Câmara. -- A flexibilização da coisa julgada que viola a Constituição / Leonardo de Faria Beraldo. -- Eficácia da coisa julgada inconstitucional / Araken de Assis. -- Sindérese e coisa julgada inconstitucional / Sérgio Bermudes
8576670194
Controle da constitucionalidade--Brasil
Direito constitucional--Brasil
Coisa julgada--Brasil
