RIGOLIN, Ivan Barbosa
O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa - 3. ed. amp. e atual. - Belo horizonte : Editora Fórum, 2008 - 276 p.
Capítulo 1. Introdução- Os arts.28,29 e 29-A, da Constituição Capítulo 2. O art. 37 da Constituição Capítulo 3. Os incs. VII, X e XI, do art. 37, da Constituição Capítulo 4. Os incs. XIII a XVI, do art. 37, da Constituição (com a EC n° 34) Capítulo 5. O inc. XVII, e os §§ 7° a 9°, do art. 37, da Constituição Capítulo 6. Os §§ 10 a 12, do art. 37; o art.38, e o art.39, caput da Constituição Capítulo 7. O art.39 da Constituição : ainda o caput, e os §§ 1° a 8° Capítulo 8. O art. 40 da Constituição, caput e §1° Capítulo 9. Os §§ 2° a 21, do art.40, da Constituição Capítulo 10. O art.41 da Constituição Capítulo 11. Os arts. 42;48;51;52;70;73;93;95;96;127;128 e 132, da Constituição Capítulo 12. Os arts. 135;142;144;149;169;201, §9°; 206 e 247, da Constituição. Os arts. 28;29;31 e 33, da EC °19. Os arts. 3°,4°,5°,8°; 11;13 e 14, da EC °20 Capítulo 13. Os arts. 2° a 11, da EC n° 41. Os arts. 2° a 6°, da EC n° 47 Capítulo 14. A EC n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e o art. 198, §4° a 6°, da Constituição. Os dispositivos constitucionais originais de 1988
9788577001545
Direito Constitucional
Servidor público
Reforma Política
Reforma Administrativa
Brasil
O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa - 3. ed. amp. e atual. - Belo horizonte : Editora Fórum, 2008 - 276 p.
Capítulo 1. Introdução- Os arts.28,29 e 29-A, da Constituição Capítulo 2. O art. 37 da Constituição Capítulo 3. Os incs. VII, X e XI, do art. 37, da Constituição Capítulo 4. Os incs. XIII a XVI, do art. 37, da Constituição (com a EC n° 34) Capítulo 5. O inc. XVII, e os §§ 7° a 9°, do art. 37, da Constituição Capítulo 6. Os §§ 10 a 12, do art. 37; o art.38, e o art.39, caput da Constituição Capítulo 7. O art.39 da Constituição : ainda o caput, e os §§ 1° a 8° Capítulo 8. O art. 40 da Constituição, caput e §1° Capítulo 9. Os §§ 2° a 21, do art.40, da Constituição Capítulo 10. O art.41 da Constituição Capítulo 11. Os arts. 42;48;51;52;70;73;93;95;96;127;128 e 132, da Constituição Capítulo 12. Os arts. 135;142;144;149;169;201, §9°; 206 e 247, da Constituição. Os arts. 28;29;31 e 33, da EC °19. Os arts. 3°,4°,5°,8°; 11;13 e 14, da EC °20 Capítulo 13. Os arts. 2° a 11, da EC n° 41. Os arts. 2° a 6°, da EC n° 47 Capítulo 14. A EC n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e o art. 198, §4° a 6°, da Constituição. Os dispositivos constitucionais originais de 1988
9788577001545
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