Batista, Maria Inês Dearo
Restituição e compensação tributárias : uma abordagem do ponto de vista do contencioso administrativo / Maria Inês Dearo Batista - Brasília ; 2008. - 74 p. ; 30 cm
Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado lato sensu.
Bibliografia: p. 72 - 74
Compensação (Direito)--Brasil
Direito tributário--Brasil
341.390981
Restituição e compensação tributárias : uma abordagem do ponto de vista do contencioso administrativo / Maria Inês Dearo Batista - Brasília ; 2008. - 74 p. ; 30 cm
Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado lato sensu.
Bibliografia: p. 72 - 74
Compensação (Direito)--Brasil
Direito tributário--Brasil
341.390981