Moreira, José Ricardo
Lançamento anulado por vício formal : limites interpretativos à instrução normativa da Secretaria da Receita Federal nº 94/97 / José Ricardo Moreira - Brasília ; 2008. - 41 p. ; 30 cm
Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado lato sensu.
Bibliografia: p. 39 - 41
Lançamento tributário--Brasil
Direito tributário--Brasil
341.3942
Lançamento anulado por vício formal : limites interpretativos à instrução normativa da Secretaria da Receita Federal nº 94/97 / José Ricardo Moreira - Brasília ; 2008. - 41 p. ; 30 cm
Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado lato sensu.
Bibliografia: p. 39 - 41
Lançamento tributário--Brasil
Direito tributário--Brasil
341.3942
