Cartilha servidores públicos : aposentadorias e pensões principais regras /
Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. --
- Brasília : Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2014.
- 76 p.
1. Introdução 2. Regras Anteriores às Emendas Constitucionais 3. O que mudou com a Emenda 20/98 4. O que mudou com a Emenda 41/03 5. O que mudou com a Emenda 47/05 6. O que mudou com a Emenda 70/12 7. Regras para quem ingressou no serviço público federal, em cargo efetivo, a partir de 04/02/13 8. Contribuição do servidor e do ente estatal 9. Cálculo dos proventos sobre a média aritmética 10. Aposentadorias especiais 11. Proventos com isenção do Imposto de Renda Referência Bibliográfica Legislação Anexada a) Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998 b) Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c) Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 d) Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 Conheça a Fundação Anfip . Missão . Objetivos Serviços Publicações Legislação Previdenciária
9788560051069
Servidor público
Seguridade Social
Previdência Social
1. Introdução 2. Regras Anteriores às Emendas Constitucionais 3. O que mudou com a Emenda 20/98 4. O que mudou com a Emenda 41/03 5. O que mudou com a Emenda 47/05 6. O que mudou com a Emenda 70/12 7. Regras para quem ingressou no serviço público federal, em cargo efetivo, a partir de 04/02/13 8. Contribuição do servidor e do ente estatal 9. Cálculo dos proventos sobre a média aritmética 10. Aposentadorias especiais 11. Proventos com isenção do Imposto de Renda Referência Bibliográfica Legislação Anexada a) Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998 b) Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c) Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 d) Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 Conheça a Fundação Anfip . Missão . Objetivos Serviços Publicações Legislação Previdenciária
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