Código tributário nacional comentado : doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS /
Eliana Calmon ... [et al.] ; coordenação Vladimir Passos de Freitas
- 4. ed., rev., atual. e ampl.
- [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2007.
- 1087 p. ; 25 cm.
Livro primeiro: Sistema tributário nacional (Título I. Disposições gerais. -- Título II. Competência tributária. -- Título III. Impostos. -- Título IV. Taxas. -- Título V. Contribuição de melhoria. -- Título VI. Distribuições de receitas tributárias). -- Livro segundo: Normas gerais de direito tributário (Título I. Legislação tributária. -- Título II. Obrigação tributária. -- Título III. Crédito tributário. -- Título IV. Administração tributária). -- Disposições finais e transitórias. -- Legislação especial
9788520331156
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Ementas--Brasil
Direito tributário--Brasil
Livro primeiro: Sistema tributário nacional (Título I. Disposições gerais. -- Título II. Competência tributária. -- Título III. Impostos. -- Título IV. Taxas. -- Título V. Contribuição de melhoria. -- Título VI. Distribuições de receitas tributárias). -- Livro segundo: Normas gerais de direito tributário (Título I. Legislação tributária. -- Título II. Obrigação tributária. -- Título III. Crédito tributário. -- Título IV. Administração tributária). -- Disposições finais e transitórias. -- Legislação especial
9788520331156
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Ementas--Brasil
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