Alexandre, Ricardo
Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre - 2. ed., rev., atual. e ampl. - São Paulo : Método, 2008. - 751 p. : il. ; 23 cm.
Na capa: Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados por CESPE, ESAF e FCC. Gráficos e quadros esquemáticos. Questões de concursos públicos. Inclui Simples Nacional (Supersimples- LC 123/2006, LC 127/2007)
Bibliografia: p. [739]-741
1. Noções introdutórias. -- 2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 3. Repartição constitucional de receitas tributárias. -- 4. Competência tributária e legislação tributária. -- 5. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 6. Obrigação tributária. -- 7. Responsabilidade tributária. -- 8. Crédito tributário e lançamento. -- 9. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 10. Extinção do crédito tributário. -- 11. Exclusão do crédito tributário. -- 12. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Os impostos previstos na Constituição Federal. -- 15. O Simples Nacional. -- 16. Questões de concursos públicos
9788576602743
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Problemas, exercícios, etc.--Brasil
Direito tributário--Brasil
Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre - 2. ed., rev., atual. e ampl. - São Paulo : Método, 2008. - 751 p. : il. ; 23 cm.
Na capa: Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados por CESPE, ESAF e FCC. Gráficos e quadros esquemáticos. Questões de concursos públicos. Inclui Simples Nacional (Supersimples- LC 123/2006, LC 127/2007)
Bibliografia: p. [739]-741
1. Noções introdutórias. -- 2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 3. Repartição constitucional de receitas tributárias. -- 4. Competência tributária e legislação tributária. -- 5. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 6. Obrigação tributária. -- 7. Responsabilidade tributária. -- 8. Crédito tributário e lançamento. -- 9. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 10. Extinção do crédito tributário. -- 11. Exclusão do crédito tributário. -- 12. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Os impostos previstos na Constituição Federal. -- 15. O Simples Nacional. -- 16. Questões de concursos públicos
9788576602743
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Problemas, exercícios, etc.--Brasil
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