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Akselrad, Silbele de Andrade Taques

Compensação de créditos tributários : doutrina e jurisprudência / Sibele de Andrade Taques Akselrad - 2. ed. / revista, atualizada e ampliada (inclusive Lei Complementar n. 104/2001) - São Paulo : J. de Oliveira, 2002. - 175 p. ; 21 cm

Capítulo I. Compensação: excorço histórico. -- Capítulo II. Da compensação no Código Civil. -- Capítulo III. Compensação sob a ótica do Código Comercial. -- Capítulo IV. Compensação em matéria tributária. -- Capítulo V. Exame da evolução da jurisdprudência aplicável à compensação em matéria tributária. -- Capítulo VI. Compensação: outros usos

8574532525


Crédito tributário--Legislação--Brasil
Compensação (Direito)--Brasil
Direito tributário--Brasil

Escola Nacional de Administração Pública

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