Oliveira, Maria de Guadalupe Figueiredo de
O artigo 74 da MP 2.158-35/2001 e a nova redação do artigo 43 do Código Tributário Nacional - CTN / Maria de Guadalupe Figueiredo de Oliveira - Brasília : 2011. - 72 p. ; 30 cm
Monografia de Pós-Graduação apresentada à Escola de Administração Fazendária - Esaf, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.
Bibliografia: p. 68 - 72
Renda--Lucros--Brasil
Tributos--Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Brasil
O artigo 74 da MP 2.158-35/2001 e a nova redação do artigo 43 do Código Tributário Nacional - CTN / Maria de Guadalupe Figueiredo de Oliveira - Brasília : 2011. - 72 p. ; 30 cm
Monografia de Pós-Graduação apresentada à Escola de Administração Fazendária - Esaf, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.
Bibliografia: p. 68 - 72
Renda--Lucros--Brasil
Tributos--Código Tributário Nacional (1966)
Direito tributário--Brasil