Servidores públicos : aposentadoria e pensões principais regras /
Fundação ANFIP de estudos da seguridade social
- Brasília : Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2011.
- 87 p. ; il. ; 23 cm
1.Introdução. - 2.regras anteriores às Emendas Constitucionais. - 3.o que mudou com a Emenda 20/98?. - 4.o que mudou com a Emenda 41/03?. - 5.o que mudou com a Emenda 47/05?. - 5.1.Legislação. - 5.1.1.Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. - 5.1.2.Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. - 5.1.3.lei nº 10.887, de 18/06/2004. - 5.1.4.Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. - 5.1.5.orientação normativa SRH/MPOG nº 8, de 05/11/2010
9788560051045
Servidores públicos--Aposentadoria
341.33
1.Introdução. - 2.regras anteriores às Emendas Constitucionais. - 3.o que mudou com a Emenda 20/98?. - 4.o que mudou com a Emenda 41/03?. - 5.o que mudou com a Emenda 47/05?. - 5.1.Legislação. - 5.1.1.Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. - 5.1.2.Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. - 5.1.3.lei nº 10.887, de 18/06/2004. - 5.1.4.Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. - 5.1.5.orientação normativa SRH/MPOG nº 8, de 05/11/2010
9788560051045
Servidores públicos--Aposentadoria
341.33
