O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger /
Organizadores: Carmen Tiburcio, Luís Roberto Barroso.
- Rio de Janeiro : renovar, 2006.
- 888 p. / 23 cm.
Contêm bibliografias
a A Emenda Constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões / Alexandre Freitas Câmara -- A possibilidade de renúncia à imunidade de jurisdição pelo Estado brasileiro / Antenor Madruga -- The illegality under contemporary international law of all weapons of mass destruction / Antônio Augusto Cançado Trindade -- Os direitos do trabalhador imigrante ilegal à luz da opinião consultiva 18/03 da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH / Antônio Celso Alves Pereira -- Legal uncertainty and economic development: the third party of the marketplace in Justice Cardozo's and other judges decisions / Boris Kozolchyk -- Imunidade de jurisdição: o Estado Federal e os Estados-membros / Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barrosso -- Obrigações em moeda estrangeira / Carolina Martins -- Extradição. Algumas observações / Celso R. D. de Albuquerque Mello.
5050 |a Proximidade e tolerância: competência internacional para demandas relativas a imóveis / Daniel Gruenbaum -- A nacionalidade brasileira dos filhos de brasileiros nascidos no exterior / Daniela Trejos Vargas -- O complexo Lockerbie e a supremacia do direito internacional político / Denise de Souza Soares -- Notas acerca del tratamiento de la jurisdicción internacional en el proyecto de um código de derecho internacional privado para la República Argentina de 2003 / Denise P. Fernández Arroyo -- Reflexões sobre a proteção do consumidor brasileiro nas relações internacionais de consumo / Eduardo Antônio Klausner -- Arbitragem interna v. arbitragem internacional: breves contornos da distinção e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro face ao princípio da autonomia da vontade / Fabiane Verçosa -- Convenções no âmbito do continente europeu sobre competência internacional / Flávia Cristofaro -- Efeitos do tratado internacional sobre terceiros: o art. 35 da Convenção de Viena / Francisco Rezek.
5050 |a A ordem pública nas arbitragens comerciais internacionais / Izabel de Albuquerque Pereira -- Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil / João Grandino Rodas -- Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras / José Carlos Barbosa Moreira -- Los nuevos principios de UNIDROIT (2004) sobre contratos comerciales internacionales / José Luis Siqueiros -- Federalism in Brazil / Keith Rosenn -- Autonomia da vontade nos contratos internacionais no direito internacional privado brasileiro : uma leitura constitucional do art. 9 da Lei de Introdução ao Código Civil em favor da liberdade de escolha do direito aplicável / Lauro da Gama e Souza Jr. -- Por um novo direito brasileiro de nacionalidade brasileira originária / Leandro Moll -- Homologação de sentença estrangeira / Luiz Fux.
5050 |a A extraterritorialidade das sentenças no protocolo de Las Lenãs sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa / Maria Rosa Guimarães Loula -- Importância do direito comparado / Marilda Rosado de Sá Ribeiro -- Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico de direitos patentários / Maristela Basso -- Contratos internacionais de consumo nas Américas e no Mercosul: regulamentação atual e a proposta brasileira para uma Convenção Interamericana na CIDIP VII / Nadia de Araújo -- Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro / Paulo Borba Casella -- Observações sobre o texto do acordo sobre arbitragem comercial internacional do Mercosul / Pedro A. Batista Martins -- Breves reflexões sobre a repercussão da reforma do judiciário (Emenda Constitucional n. 45/04) no direito internacional brasileiro / Pedro Loula.
5050 |a Cooperação jurídica internacional e auxílio direto / Ricardo Mendes da Silva -- Counterclaims e set-off defenses em arbitragens comerciais internacionais / Suzana Domingues Medeiros -- Novos rumos do direito internacional privado. Um exemplo: a adoção internacional / Vera Maria Jatahy -- A controvérsia sobre as
8571475423
Cooperação internacional
Federalismo--Brasil
Tratados
Arbitragem comercial internacional
Sentenças estrangeiras
Direito internacional privado
343.8104
Contêm bibliografias
a A Emenda Constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões / Alexandre Freitas Câmara -- A possibilidade de renúncia à imunidade de jurisdição pelo Estado brasileiro / Antenor Madruga -- The illegality under contemporary international law of all weapons of mass destruction / Antônio Augusto Cançado Trindade -- Os direitos do trabalhador imigrante ilegal à luz da opinião consultiva 18/03 da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH / Antônio Celso Alves Pereira -- Legal uncertainty and economic development: the third party of the marketplace in Justice Cardozo's and other judges decisions / Boris Kozolchyk -- Imunidade de jurisdição: o Estado Federal e os Estados-membros / Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barrosso -- Obrigações em moeda estrangeira / Carolina Martins -- Extradição. Algumas observações / Celso R. D. de Albuquerque Mello.
5050 |a Proximidade e tolerância: competência internacional para demandas relativas a imóveis / Daniel Gruenbaum -- A nacionalidade brasileira dos filhos de brasileiros nascidos no exterior / Daniela Trejos Vargas -- O complexo Lockerbie e a supremacia do direito internacional político / Denise de Souza Soares -- Notas acerca del tratamiento de la jurisdicción internacional en el proyecto de um código de derecho internacional privado para la República Argentina de 2003 / Denise P. Fernández Arroyo -- Reflexões sobre a proteção do consumidor brasileiro nas relações internacionais de consumo / Eduardo Antônio Klausner -- Arbitragem interna v. arbitragem internacional: breves contornos da distinção e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro face ao princípio da autonomia da vontade / Fabiane Verçosa -- Convenções no âmbito do continente europeu sobre competência internacional / Flávia Cristofaro -- Efeitos do tratado internacional sobre terceiros: o art. 35 da Convenção de Viena / Francisco Rezek.
5050 |a A ordem pública nas arbitragens comerciais internacionais / Izabel de Albuquerque Pereira -- Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil / João Grandino Rodas -- Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras / José Carlos Barbosa Moreira -- Los nuevos principios de UNIDROIT (2004) sobre contratos comerciales internacionales / José Luis Siqueiros -- Federalism in Brazil / Keith Rosenn -- Autonomia da vontade nos contratos internacionais no direito internacional privado brasileiro : uma leitura constitucional do art. 9 da Lei de Introdução ao Código Civil em favor da liberdade de escolha do direito aplicável / Lauro da Gama e Souza Jr. -- Por um novo direito brasileiro de nacionalidade brasileira originária / Leandro Moll -- Homologação de sentença estrangeira / Luiz Fux.
5050 |a A extraterritorialidade das sentenças no protocolo de Las Lenãs sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa / Maria Rosa Guimarães Loula -- Importância do direito comparado / Marilda Rosado de Sá Ribeiro -- Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico de direitos patentários / Maristela Basso -- Contratos internacionais de consumo nas Américas e no Mercosul: regulamentação atual e a proposta brasileira para uma Convenção Interamericana na CIDIP VII / Nadia de Araújo -- Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro / Paulo Borba Casella -- Observações sobre o texto do acordo sobre arbitragem comercial internacional do Mercosul / Pedro A. Batista Martins -- Breves reflexões sobre a repercussão da reforma do judiciário (Emenda Constitucional n. 45/04) no direito internacional brasileiro / Pedro Loula.
5050 |a Cooperação jurídica internacional e auxílio direto / Ricardo Mendes da Silva -- Counterclaims e set-off defenses em arbitragens comerciais internacionais / Suzana Domingues Medeiros -- Novos rumos do direito internacional privado. Um exemplo: a adoção internacional / Vera Maria Jatahy -- A controvérsia sobre as
8571475423
Cooperação internacional
Federalismo--Brasil
Tratados
Arbitragem comercial internacional
Sentenças estrangeiras
Direito internacional privado
343.8104
