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Santos, Ozéias de Jesus dos

Marcas e patentes: propriedade industrial / Ozéias de Jesus dos Santos - São Paulo : Lex, 2000. - 710 p. ; 23 cm.

Na capa: artes plásticas, contrafração, convenção de Paris, fonograma, fotografia, frases de propaganda, invenções, pagamentos de Royalties, proteção da propriedade - software, radiodifusão, união de duas expressões.

Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. -- Decreto legislativo n. 59, de 19 de novembro de 1951. -- Decreto legislativo n. 59, de 30 de junho de 1975. -- Decreto legislativo n. 78, de 31 de outubro de 1974. -- Lei n. 7.646, de 18 de dezembro de 1987. -- Lei n. 9609, de 19 de fevereiro de 1998. -- Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. -- Mensagem n. 234. -- Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998. -- Lei n. 5.988, de 14 de dezembro de 1973. -- Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998. -- Convenção de Paris para proteção da propriedade industrial.


Marca registrada ---Legislação--Brasil
Patentes ---Legislação--Brasil
Direito autoral
Propriedade industrial---Legislação--Brasil

342.270981

Escola Nacional de Administração Pública

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