Ávila, Humberto
Sistema constitucional tributário / Humberto Ávila - 5. ed. - São Paulo : Saraiva, 2012. - 687 p. ; 23 cm.
Inclui bilbiografia: p. 649 - 673 e índice
Construção do sistema constitucional tributário. -- Conceito de limitação. -- Diretrizes constitucionais para a limitação ao poder de tributar. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na constituição brasileira. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na lei fundamental alemã. -- Conclusão e sistematização das limitações sob uma perspectiva comparativa. -- Análise crítica da doutrina e da jurisprudência brasileiras sob a perspectiva do direito comparado.
9788502139084
Direito tributário--Brasil
Direito constitucional--Brasil
341.2033
Sistema constitucional tributário / Humberto Ávila - 5. ed. - São Paulo : Saraiva, 2012. - 687 p. ; 23 cm.
Inclui bilbiografia: p. 649 - 673 e índice
Construção do sistema constitucional tributário. -- Conceito de limitação. -- Diretrizes constitucionais para a limitação ao poder de tributar. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na constituição brasileira. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na lei fundamental alemã. -- Conclusão e sistematização das limitações sob uma perspectiva comparativa. -- Análise crítica da doutrina e da jurisprudência brasileiras sob a perspectiva do direito comparado.
9788502139084
Direito tributário--Brasil
Direito constitucional--Brasil
341.2033
