Regulação, direito e democracia /
José Eduardo Faria (organizador) ; Caio Mário da Silva Pereira Neto ... [et al.]
- São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2002.
- 104 p. ; 21 cm
1. Regulação de serviços públicos e intervenção estatal na economia / Vinícius Marques de Carvalho. -- 2. Regulação financeira, direito e democracia / Jean Paul C. Veiga da Rocha. -- 3. Regulamentação econômica e democracia: contexto e perspectivas na compreensão das agências de regulação no Brasil / Paulo Todescan Lessa Mattos. -- 4. Privatização, regulação e o desafio da universalização do serviço público no Brasil / Diogo R. Coutinho. -- 5. O consumidor e o preço abusivo: contraste entre a lei de defesa da concorrência e o código de defesa do consumidor / Caio Mário da Silva Pereira Neto.
8586469580
Poder regulamentar--Brasil
Serviço público--Brasil
Agências reguladoras de atividades privadas--Brasil
1. Regulação de serviços públicos e intervenção estatal na economia / Vinícius Marques de Carvalho. -- 2. Regulação financeira, direito e democracia / Jean Paul C. Veiga da Rocha. -- 3. Regulamentação econômica e democracia: contexto e perspectivas na compreensão das agências de regulação no Brasil / Paulo Todescan Lessa Mattos. -- 4. Privatização, regulação e o desafio da universalização do serviço público no Brasil / Diogo R. Coutinho. -- 5. O consumidor e o preço abusivo: contraste entre a lei de defesa da concorrência e o código de defesa do consumidor / Caio Mário da Silva Pereira Neto.
8586469580
Poder regulamentar--Brasil
Serviço público--Brasil
Agências reguladoras de atividades privadas--Brasil
