Deficiência no Brasil : uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência /
organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa Filho e Lauro Luiz Gomes Ribeiro. --
- Florianópolis : Editora Obra Jurídica, 2007.
- 543 p.
Seção I- Conceituação de deficiência. Em busca de um conceito de pessoa com deficiência- Luiz Alberto David Araújo Seção II- Direito à igualdade. O direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana com deficiência e à autonomia- Lauro Luiz Gomes Ribeiro Seção III- Normas internacionais. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU- Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes Definição de discriminação- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero Direito a uma educação inclusiva- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero A defesa da pessoa com deficiência e o sistema interamericano de direitos humanos- Vânia Maria Ruffini Penteado Balera e Eduardo Dias de Souza Ferreira Seção IV- Educação. Educação inclusiva- Patrícia Albino Galvão Pontes Seção V- Saúde e reabilitação- A pessoa com deficiência e o direito à saúde- Lenildo Queiroz Bezerra Medicina de reabilitação- Reabilitação e o modelo da CIF- Linamara Rizzo Battistella Seção VI- Benefício Assistencial. O benefício de prestação continuada e a preponderância dos critérios subjetivos na análise contextual- Cláudio Drewes José de Siqueira Seção VII- Concurso público e trabalho. Direito constitucional de ter reserva de cargos e empregos públicos em concursos públicos- Maria Aparecida Gugel Constituição e pessoa com deficiência- Manoel Jorge e Silva Neto Os direitos humanos e a pessoa com deficiência no mercado de trabalho- Ricardo Tadeu Marques da Fonseca A interdição da pessoa com deficiência- efeitos da curatela no contrato de trabalho- Maria Aparecida Gugel Seção VIII- Acessibilidade. A acessibilidade como condição de cidadania- Rebecca Monte Nunes Bezerra Ajudas técnicas: independência e autonomia como estratégia de inclusão- Carolina A. Moreira Sanchez e Gabriela Rodrigues Veloso Costa Ser acessível é legal- Maria Elisabete Lopes Seção IX- Transporte. Direito ao transporte, locomoção e liberdade da pessoa com deficiência- Sonia Maria Demeda Groisman Piardi Seção X- Esporte, lazer, cultura e turismo- Lazer, cultura e turismo- Naide Maria Pinheiro. A Sinergia entre a psicologia no esporte adaptado e os quatro pilares da educação- Eliane Lemos Esporte transformando vidas- Steven Dubner e Elisabeth Fernandes Seção XI- Bioética e células-tronco. Pessoa com deficiência, bioética e células tronco- Waldir Macieira da Costa Filho Seção XII- Defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público; da defensoria pública; dos conselhos de direitos. O ministério público e a pessoa com deficiência- Hugo Nigro Mazzilli A defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público, defensoria pública e conselhos de direitos- Paulo Roberto Barbosa Ramos Seção XIII- Consumidor e isenções tributárias. A pessoa com deficiência no direito do consumidor- Alexandre de Matos Guedes A isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais- Claudio Drewes José de Siqueira Seção XIV- Dos crimes. Crimes contra as pessoas com deficiência- uma análise- Alexandre de Matos Guedes Crimes contra os direitos das pessoas com deficiência- Patrícia Albino Galvão Pontes
9788586145469
Deficiência no Brasil
Direito
Portadores de deficiência
Seção I- Conceituação de deficiência. Em busca de um conceito de pessoa com deficiência- Luiz Alberto David Araújo Seção II- Direito à igualdade. O direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana com deficiência e à autonomia- Lauro Luiz Gomes Ribeiro Seção III- Normas internacionais. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU- Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes Definição de discriminação- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero Direito a uma educação inclusiva- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero A defesa da pessoa com deficiência e o sistema interamericano de direitos humanos- Vânia Maria Ruffini Penteado Balera e Eduardo Dias de Souza Ferreira Seção IV- Educação. Educação inclusiva- Patrícia Albino Galvão Pontes Seção V- Saúde e reabilitação- A pessoa com deficiência e o direito à saúde- Lenildo Queiroz Bezerra Medicina de reabilitação- Reabilitação e o modelo da CIF- Linamara Rizzo Battistella Seção VI- Benefício Assistencial. O benefício de prestação continuada e a preponderância dos critérios subjetivos na análise contextual- Cláudio Drewes José de Siqueira Seção VII- Concurso público e trabalho. Direito constitucional de ter reserva de cargos e empregos públicos em concursos públicos- Maria Aparecida Gugel Constituição e pessoa com deficiência- Manoel Jorge e Silva Neto Os direitos humanos e a pessoa com deficiência no mercado de trabalho- Ricardo Tadeu Marques da Fonseca A interdição da pessoa com deficiência- efeitos da curatela no contrato de trabalho- Maria Aparecida Gugel Seção VIII- Acessibilidade. A acessibilidade como condição de cidadania- Rebecca Monte Nunes Bezerra Ajudas técnicas: independência e autonomia como estratégia de inclusão- Carolina A. Moreira Sanchez e Gabriela Rodrigues Veloso Costa Ser acessível é legal- Maria Elisabete Lopes Seção IX- Transporte. Direito ao transporte, locomoção e liberdade da pessoa com deficiência- Sonia Maria Demeda Groisman Piardi Seção X- Esporte, lazer, cultura e turismo- Lazer, cultura e turismo- Naide Maria Pinheiro. A Sinergia entre a psicologia no esporte adaptado e os quatro pilares da educação- Eliane Lemos Esporte transformando vidas- Steven Dubner e Elisabeth Fernandes Seção XI- Bioética e células-tronco. Pessoa com deficiência, bioética e células tronco- Waldir Macieira da Costa Filho Seção XII- Defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público; da defensoria pública; dos conselhos de direitos. O ministério público e a pessoa com deficiência- Hugo Nigro Mazzilli A defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público, defensoria pública e conselhos de direitos- Paulo Roberto Barbosa Ramos Seção XIII- Consumidor e isenções tributárias. A pessoa com deficiência no direito do consumidor- Alexandre de Matos Guedes A isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais- Claudio Drewes José de Siqueira Seção XIV- Dos crimes. Crimes contra as pessoas com deficiência- uma análise- Alexandre de Matos Guedes Crimes contra os direitos das pessoas com deficiência- Patrícia Albino Galvão Pontes
9788586145469
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Portadores de deficiência
