I Ciclo de conferências sobre temas tributários /
Coord. Geraldo Ataliba ; Alberto Xavier ... [et al.]
- São Paulo : Resenha Tributária, 1979.
- 292 p. ; 21 cm.
1. Formação de recursos humanos no processo de desenvolvimento econômico -- 2. Algumas considerações sobre a forma e substância no direito tributário e sobre o nascimento e estrutura da obrigação tributária -- 3. Problemas fiscais da incorporação, fusão e cisão de sociedades -- 4. Distribuição disfarçada de lucros -- 5. Lançamento tributário -- 6. Revisão de ofício dos atos administrativos -- 7. Sistema constitucional tributário -- 8. Regime de caixa de competência no decreto-lei n. 1.598/77. -- 9. Processo administrativo tributário federal -- 10. Tributação em conjunto -- 11. Direito penal tributário.
Direito do trabalho
1. Formação de recursos humanos no processo de desenvolvimento econômico -- 2. Algumas considerações sobre a forma e substância no direito tributário e sobre o nascimento e estrutura da obrigação tributária -- 3. Problemas fiscais da incorporação, fusão e cisão de sociedades -- 4. Distribuição disfarçada de lucros -- 5. Lançamento tributário -- 6. Revisão de ofício dos atos administrativos -- 7. Sistema constitucional tributário -- 8. Regime de caixa de competência no decreto-lei n. 1.598/77. -- 9. Processo administrativo tributário federal -- 10. Tributação em conjunto -- 11. Direito penal tributário.
Direito do trabalho
