Furtado, Lucas Rocha
As raízes da corrupção no Brasil : estudos de caso e lições para o futuro / Lucas Rocha Furtado. - Belo Horizonte: Fórum, 2015. - 436 p.
Inclui referências bibliográficas (p.431-436)
CAPÍTULO 1. A luta contra a corrupção: aspectos conceituais relacionados ao estudo do tema – 1.1 A importância do estudo da corrupção -- 1.2 O que é a corrupção e as razões para combatê-la -- 1.3 Efeitos da corrupção -- 1.4 Administração Pública e corrupção. CAPÍTULO 2. Regime jurídico, controle da administração pública e órgãos de combate à corrupção no brasil – 2.1 Abordagem geral sobre o Brasil -- 2.2 Organização política do Estado brasileiro: aspectos gerais -- 2.3 Controle como fundamento do Estado Democrático de Direito e mecanismo de combate à corrupção -- 2.4 Atribuições constitucionais e legais do TCU -- 2.5 Natureza das sanções aplicadas pelo TCU e poder disciplinar -- 2.6 Espécies de processo no TCU -- 2.7 Recursos contra as decisões do TCU -- 2.8 Tribunais de Contas estaduais e municipais -- 2.9 Controle judicial -- 2.10 Órgãos do Poder Executivo de controle da Administração Pública e de combate à corrupção CAPÍTULO 3. A legislação brasileira e as iniciativas dos organismos internacionais na luta contra a corrupção – 3.1 Principais iniciativas internacionais contra a corrupção -- Participação brasileira em acordos internacionais sobre corrupção – 3.3 Medidas adotadas pelo Brasil para combater a corrupção e a Convenção de Mérida – 3.4 Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e a legislação brasileira – 3.5 Efetividade da Convenção das Nações Unidas sobre corrupção e da Convenção da OCDE sobre pagamento de suborno a funcionários estrangeiros no Brasil – 3.6 Convênios celebrados pelo Poder Público com ONG exame da legislação brasileira CAPÍTULO 4. Exame de casos – 4.1 A importância do estudo de casos -- 4.2 Fraude na Previdência Social -- 4.3 O escândalo dos "Anões do Orçamento" -- 4.4 Escândalo das ambulâncias (ou máfia das sanguessugas) -- 4.5 Corrupção na Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia -- 4.6 Corrupção e impeachment: o caso Collor -- 4.7 Operação curupira -- 4.8 O escândalo dos bancos Marka e FonteCindam -- 4.9 O escândalo dos precatórios -- 4.10 Escândalo da construção do fórum trabalhista de São Paulo -- 4.11 Escândalo do mensalão -- 4.12 Quadro geral -- 4.13 Impressões resultantes da divulgação dos diversos escândalos e análise das medidas adotadas CAPÍTULO 5. Organizações internacionais e a luta contra a corrupção – 5.1 O papel da Comunidade Internacional: introdução -- 5.2 A globalização e a corrupção nas relações internacionais -- 5.3 O tratamento tributário para o pagamento de subornos a funcionários estrangeiros -- 5.4 A resposta da comunidade internacional à lavagem de dinheiro -- 5.5 A comunidade internacional e a corrupção transnacional -- 5.6 Medidas nacionais contra a corrupção transnacional -- 5.7 Razões econômicas para combater a corrupção no plano internacional -- 5.8 Questões jurídicas a serem superadas para o efetivo combate à corrupção transnacional -- 5.9 Diferentes perspectivas para a atuação dos organismos internacionais -- 5.10 Considerações finais sobre a atuação da comunidade internacional no combate à corrupção
O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.
O objetivo, por meio do exame dos escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, é fazer o acompanhamento passo a passo de cada uma das medidas adotadas para concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.
9788545000334
Corrupção --Brasil
Corrupção --Controle
Corrupção Administrativa
Legislação
Corrupção --Estudo de caso
As raízes da corrupção no Brasil : estudos de caso e lições para o futuro / Lucas Rocha Furtado. - Belo Horizonte: Fórum, 2015. - 436 p.
Inclui referências bibliográficas (p.431-436)
CAPÍTULO 1. A luta contra a corrupção: aspectos conceituais relacionados ao estudo do tema – 1.1 A importância do estudo da corrupção -- 1.2 O que é a corrupção e as razões para combatê-la -- 1.3 Efeitos da corrupção -- 1.4 Administração Pública e corrupção. CAPÍTULO 2. Regime jurídico, controle da administração pública e órgãos de combate à corrupção no brasil – 2.1 Abordagem geral sobre o Brasil -- 2.2 Organização política do Estado brasileiro: aspectos gerais -- 2.3 Controle como fundamento do Estado Democrático de Direito e mecanismo de combate à corrupção -- 2.4 Atribuições constitucionais e legais do TCU -- 2.5 Natureza das sanções aplicadas pelo TCU e poder disciplinar -- 2.6 Espécies de processo no TCU -- 2.7 Recursos contra as decisões do TCU -- 2.8 Tribunais de Contas estaduais e municipais -- 2.9 Controle judicial -- 2.10 Órgãos do Poder Executivo de controle da Administração Pública e de combate à corrupção CAPÍTULO 3. A legislação brasileira e as iniciativas dos organismos internacionais na luta contra a corrupção – 3.1 Principais iniciativas internacionais contra a corrupção -- Participação brasileira em acordos internacionais sobre corrupção – 3.3 Medidas adotadas pelo Brasil para combater a corrupção e a Convenção de Mérida – 3.4 Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e a legislação brasileira – 3.5 Efetividade da Convenção das Nações Unidas sobre corrupção e da Convenção da OCDE sobre pagamento de suborno a funcionários estrangeiros no Brasil – 3.6 Convênios celebrados pelo Poder Público com ONG exame da legislação brasileira CAPÍTULO 4. Exame de casos – 4.1 A importância do estudo de casos -- 4.2 Fraude na Previdência Social -- 4.3 O escândalo dos "Anões do Orçamento" -- 4.4 Escândalo das ambulâncias (ou máfia das sanguessugas) -- 4.5 Corrupção na Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia -- 4.6 Corrupção e impeachment: o caso Collor -- 4.7 Operação curupira -- 4.8 O escândalo dos bancos Marka e FonteCindam -- 4.9 O escândalo dos precatórios -- 4.10 Escândalo da construção do fórum trabalhista de São Paulo -- 4.11 Escândalo do mensalão -- 4.12 Quadro geral -- 4.13 Impressões resultantes da divulgação dos diversos escândalos e análise das medidas adotadas CAPÍTULO 5. Organizações internacionais e a luta contra a corrupção – 5.1 O papel da Comunidade Internacional: introdução -- 5.2 A globalização e a corrupção nas relações internacionais -- 5.3 O tratamento tributário para o pagamento de subornos a funcionários estrangeiros -- 5.4 A resposta da comunidade internacional à lavagem de dinheiro -- 5.5 A comunidade internacional e a corrupção transnacional -- 5.6 Medidas nacionais contra a corrupção transnacional -- 5.7 Razões econômicas para combater a corrupção no plano internacional -- 5.8 Questões jurídicas a serem superadas para o efetivo combate à corrupção transnacional -- 5.9 Diferentes perspectivas para a atuação dos organismos internacionais -- 5.10 Considerações finais sobre a atuação da comunidade internacional no combate à corrupção
O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.
O objetivo, por meio do exame dos escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, é fazer o acompanhamento passo a passo de cada uma das medidas adotadas para concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.
9788545000334
Corrupção --Brasil
Corrupção --Controle
Corrupção Administrativa
Legislação
Corrupção --Estudo de caso
