Amaro, Luciano
Direito tributário brasileiro / Luciano Amaro - 21. ed. - São Paulo : Saraiva, 2016. - 544 p. ; 22 cm.
Bibliografia: p. 519 - 544
Conteúdo: Capítulo I. Conceito de direito tributário. -- Capítulo II. Conceito e classificação dos tributos. -- Capítulo III. A competência tributária. -- Capítulo IV. Limitações do poder de tributar. -- Capítulo V. Fontes do direito tributário. -- Capítulo VI. Vigência e aplicação da legislação tributária. -- Capítulo VII. Interpretação e integração da lei tributária. -- Capítulo VIII. A obrigação tributária. -- Capítulo IX. Fato gerador da obrigação tributária. -- Capítulo X. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. -- Capítulo XI. Lançamento tributário. -- Capítulo XII. Suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. -- Capítulo XIII. Extinção da obrigação tributária. -- Capítulo XIV. Repetição do indébito tributário. -- Capítulo XV. Infrações tributárias. -- Capítulo XVI. garantias e privilégios do crédito tributário. -- Capítulo XVII. Administração tributária
9788547203580
Direito tributário--Brasil
Direito tributário
341.390981
Direito tributário brasileiro / Luciano Amaro - 21. ed. - São Paulo : Saraiva, 2016. - 544 p. ; 22 cm.
Bibliografia: p. 519 - 544
Conteúdo: Capítulo I. Conceito de direito tributário. -- Capítulo II. Conceito e classificação dos tributos. -- Capítulo III. A competência tributária. -- Capítulo IV. Limitações do poder de tributar. -- Capítulo V. Fontes do direito tributário. -- Capítulo VI. Vigência e aplicação da legislação tributária. -- Capítulo VII. Interpretação e integração da lei tributária. -- Capítulo VIII. A obrigação tributária. -- Capítulo IX. Fato gerador da obrigação tributária. -- Capítulo X. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. -- Capítulo XI. Lançamento tributário. -- Capítulo XII. Suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. -- Capítulo XIII. Extinção da obrigação tributária. -- Capítulo XIV. Repetição do indébito tributário. -- Capítulo XV. Infrações tributárias. -- Capítulo XVI. garantias e privilégios do crédito tributário. -- Capítulo XVII. Administração tributária
9788547203580
Direito tributário--Brasil
Direito tributário
341.390981
