Sabbag, Eduardo de Moraes
Direito tributário essencial / Eduardo Sabbag - 4.ed. rev., atual. e ampl - São Paulo : Método, 2016 - 313p. ; 23 cm
Atualizado de acordo com o novo CPC e com a Lei 13.256, de 04.02.2016
Bibliografia: p. 307 a 313
Capítulo 1 - Direito tributário.-- Capítulo 2 - Imunidades tributárias.-- Capítulo 3 - Sistema tributário nacional.-- Capítulo 4. Espécies de tributos.--Capítulo 5 - Fontes de direito tributário.-- Capítulo 6 - Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.-- Capítulo 7 - Relação jurídico-tributária: A "linha do tempo".-- Capítulo 8. Responsabilidade tributária.-- Capítulo 9. Crédito tributário.-- Capítulo 10. Suspensão do crédito tributário.-- Capítulo 11 - Causas de exclusão do crédito tributário.-- Capítulo 12 - Causas de extinção do crédito tributário.-- Capítulo 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.-- Capítulo 14 - Administração tributária e disposições finais do CTN.-- Capítulo 15. Impostos municipais em espécie.-- Capítulo 16 - Impostos estaduais em espécie.-- Capítulo 17 - Impostos federais em espécie
9788530971403
Direito tributário
341.39
Direito tributário essencial / Eduardo Sabbag - 4.ed. rev., atual. e ampl - São Paulo : Método, 2016 - 313p. ; 23 cm
Atualizado de acordo com o novo CPC e com a Lei 13.256, de 04.02.2016
Bibliografia: p. 307 a 313
Capítulo 1 - Direito tributário.-- Capítulo 2 - Imunidades tributárias.-- Capítulo 3 - Sistema tributário nacional.-- Capítulo 4. Espécies de tributos.--Capítulo 5 - Fontes de direito tributário.-- Capítulo 6 - Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.-- Capítulo 7 - Relação jurídico-tributária: A "linha do tempo".-- Capítulo 8. Responsabilidade tributária.-- Capítulo 9. Crédito tributário.-- Capítulo 10. Suspensão do crédito tributário.-- Capítulo 11 - Causas de exclusão do crédito tributário.-- Capítulo 12 - Causas de extinção do crédito tributário.-- Capítulo 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.-- Capítulo 14 - Administração tributária e disposições finais do CTN.-- Capítulo 15. Impostos municipais em espécie.-- Capítulo 16 - Impostos estaduais em espécie.-- Capítulo 17 - Impostos federais em espécie
9788530971403
Direito tributário
341.39
