Ramayana, Marcos
Direito eleitoral / Marcos Ramayana - Rio de Janeiro : Impetus, 2005. - 413p. - Série jurídica .
Bibliografia: p. 408-413
História do direito eleitoral . -- Conceito de direito eleitoral. Conceito e espécies de democracia. -- Organização da justiça eleitoral . -- Justiça eleitoral. Competência . -- Direitos políticos. Nacionalidade. Cidadania. Sufrágio e suas espécies . -- eleitoral. Domicílio eleitoral . -- Votação e apuração. -- Sistemas eleitorais. -- Inelegibilidades. Conceito e classificação. Elegibilidades. -- Perda e suspensão dos direitos políticos. -- Partidos políticos. -- Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura . -- judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político . -- Ação de captação de sufrágio . -- de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Recursos eleitorais . -- Recurso contra a diplomação . -- Ação rescisória eleitoral
8576261227
Direitos políticos
Justiça eleitoral
Direito eleitoral
341.28
Direito eleitoral / Marcos Ramayana - Rio de Janeiro : Impetus, 2005. - 413p. - Série jurídica .
Bibliografia: p. 408-413
História do direito eleitoral . -- Conceito de direito eleitoral. Conceito e espécies de democracia. -- Organização da justiça eleitoral . -- Justiça eleitoral. Competência . -- Direitos políticos. Nacionalidade. Cidadania. Sufrágio e suas espécies . -- eleitoral. Domicílio eleitoral . -- Votação e apuração. -- Sistemas eleitorais. -- Inelegibilidades. Conceito e classificação. Elegibilidades. -- Perda e suspensão dos direitos políticos. -- Partidos políticos. -- Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura . -- judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político . -- Ação de captação de sufrágio . -- de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Recursos eleitorais . -- Recurso contra a diplomação . -- Ação rescisória eleitoral
8576261227
Direitos políticos
Justiça eleitoral
Direito eleitoral
341.28
