Regulamento do imposto sobre produtos industrializados : Decreto n. 87.981, de 23.12.82 /
[organizado por] Waldemar de Oliveira
- Ed. atual. / com anotações, até 09/09/91
- São Paulo : Resenha Tributária, 1991.
- 643 p. ; 21 cm
Inclui notas que indicam: Matriz legal que embasa o dispositivo regulamentar. Remissão a artigos que figuram no próprio texto do Regulamento, cujos assuntos guardam conexão. Atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares. Breves observações nos tópicos que merecem esclarecimentos. Jurisprudência do Segundo Conselho de Contribuintes Inclui índice
Brasil. Decreto n. 87.981, de 23 de dezembro de 1982
Imposto sobre produtos industrializados--Legislação--Brasil
341.396310981
Inclui notas que indicam: Matriz legal que embasa o dispositivo regulamentar. Remissão a artigos que figuram no próprio texto do Regulamento, cujos assuntos guardam conexão. Atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares. Breves observações nos tópicos que merecem esclarecimentos. Jurisprudência do Segundo Conselho de Contribuintes Inclui índice
Brasil. Decreto n. 87.981, de 23 de dezembro de 1982
Imposto sobre produtos industrializados--Legislação--Brasil
341.396310981
