Fernandes, Edison Carlos
Sistema tributário do MERCOSUL : o processo de harmonização das legislações tributárias / Edison Carlos Fernandes - 3. ed., rev., atual. e ampl. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. - 149 p. : il. ; 21 cm.
Inclui bibliografia
O tratado internacional como fonte do Direito Tributário. -- Tratado de Assunção. -- Breve enfoque dos sistemas tributários dos Estados-Membros do Mercosul. -- Harmonização dos encargos sociais. -- Direitos aduaneiros na legilasção do Mercosul. -- Disciplina das zonas francas no Mercosul. -- Disciplina comunitária sobre DUMPING. -- Sistema impositivo na coordenação dos impostos gerais ao consumo. -- O processo de harmonização das legislações tributárias. -- Solução de controvérsias tributárias no Mercosul.
8520320627
Mercosul
Direito tributário
América Latina--Integração econômica
Sistema tributário do MERCOSUL : o processo de harmonização das legislações tributárias / Edison Carlos Fernandes - 3. ed., rev., atual. e ampl. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. - 149 p. : il. ; 21 cm.
Inclui bibliografia
O tratado internacional como fonte do Direito Tributário. -- Tratado de Assunção. -- Breve enfoque dos sistemas tributários dos Estados-Membros do Mercosul. -- Harmonização dos encargos sociais. -- Direitos aduaneiros na legilasção do Mercosul. -- Disciplina das zonas francas no Mercosul. -- Disciplina comunitária sobre DUMPING. -- Sistema impositivo na coordenação dos impostos gerais ao consumo. -- O processo de harmonização das legislações tributárias. -- Solução de controvérsias tributárias no Mercosul.
8520320627
Mercosul
Direito tributário
América Latina--Integração econômica
