Pontes, Helenilson Cunha
O princípio da proporcionalidade e o direito tributário / Helenilson Cunha Pontes - São Paulo : Dialética, 2000. - 207 p. ; 21 cm
Inclui bibliografias
Parte I: A interpretação do Direito e os princípios jurídicos. -- Parte II: O princípio da proporcionalidade: origens, concepção e relações com outros princípios. -- Parte III: O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário brasileiro.
Proporcionalidade (Direito)
Direito tributário--Brasil
Direito tributário
O princípio da proporcionalidade e o direito tributário / Helenilson Cunha Pontes - São Paulo : Dialética, 2000. - 207 p. ; 21 cm
Inclui bibliografias
Parte I: A interpretação do Direito e os princípios jurídicos. -- Parte II: O princípio da proporcionalidade: origens, concepção e relações com outros princípios. -- Parte III: O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário brasileiro.
Proporcionalidade (Direito)
Direito tributário--Brasil
Direito tributário