Castro, Alexandre Barros
Teoria e prática do direito processual tributário / Alexandre Barros Castro - 2. ed., rev. e ampl. - São Paulo : Saraiva, 2002. - XXXIV, 612 ; 24 cm
Inclui bibliografias e índice
Noções básicas de Direito Tributário. -- Procedimento administrativo tributário. -- Procedimento administrativo preventivo. -- Procedimento administrativo restitutivo ou compensatório. -- Procedimento administrativo no âmbito federal. -- Procedimento administrativo resistido em âmbito estadual. -- Procedimento administrativo resistido no âmbito municipal. Ações judiciais tributárias. -- Questões conexas à sujeição passiva tributária no Imposto de Renda. -- A propalada reforma tributária. -- Artigos da Constituição Federal de 1988 relativos ao Direito Tributário e às Fianças Públicas.
850204043
Direito tributário--Brasil
Processo tributário--Brasil
Teoria e prática do direito processual tributário / Alexandre Barros Castro - 2. ed., rev. e ampl. - São Paulo : Saraiva, 2002. - XXXIV, 612 ; 24 cm
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Noções básicas de Direito Tributário. -- Procedimento administrativo tributário. -- Procedimento administrativo preventivo. -- Procedimento administrativo restitutivo ou compensatório. -- Procedimento administrativo no âmbito federal. -- Procedimento administrativo resistido em âmbito estadual. -- Procedimento administrativo resistido no âmbito municipal. Ações judiciais tributárias. -- Questões conexas à sujeição passiva tributária no Imposto de Renda. -- A propalada reforma tributária. -- Artigos da Constituição Federal de 1988 relativos ao Direito Tributário e às Fianças Públicas.
850204043
Direito tributário--Brasil
Processo tributário--Brasil
