Brownlie, Ian
Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; tradução de Maria Manuela Farrajota ... [et al.] ; prefácio da edição portuguesa Diogo Freitas do Amaral ; introdução à edição em língua portuguesa António Augusto Cançado Trindade - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. - xx, 809 p. ; 25 cm
Inclui índice
Parte I - Questões preliminares. -- Parte II - Personalidade jurídica internacional e reconhecimento. -- Parte III - Soberania territorial. -- Parte IV - Direito do mar. -- Parte V - Recursos comuns e cooperação na sua utilização. -- Parte VI - Jurisdição dos Estados. -- Parte VII - Regras de atribuição da nacionalidade (independentemente da soberania territorial e da jurisdição do estado). -- Parte VIII - O direito da responsabilidade internacional. -- Parte IX - A proteção de indivíduos e de grupos. -- Parte X - Formas de interacção internacionais. -- Parte XI - A transmissão de direitos e deveres. -- Parte XII - Organizações e Tribunais internacionais.
Direito internacional público
Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; tradução de Maria Manuela Farrajota ... [et al.] ; prefácio da edição portuguesa Diogo Freitas do Amaral ; introdução à edição em língua portuguesa António Augusto Cançado Trindade - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. - xx, 809 p. ; 25 cm
Inclui índice
Parte I - Questões preliminares. -- Parte II - Personalidade jurídica internacional e reconhecimento. -- Parte III - Soberania territorial. -- Parte IV - Direito do mar. -- Parte V - Recursos comuns e cooperação na sua utilização. -- Parte VI - Jurisdição dos Estados. -- Parte VII - Regras de atribuição da nacionalidade (independentemente da soberania territorial e da jurisdição do estado). -- Parte VIII - O direito da responsabilidade internacional. -- Parte IX - A proteção de indivíduos e de grupos. -- Parte X - Formas de interacção internacionais. -- Parte XI - A transmissão de direitos e deveres. -- Parte XII - Organizações e Tribunais internacionais.
Direito internacional público
